regiao ·
Foz do Iguaçu sanciona lei do Natal de Águas e Luzes
Redação Guia 3 · supervisão Annie GrellmannEspañolEnglish
Evento natalino passa a ser anual em dezembro, com praça de alimentação
A Prefeitura de Foz do Iguaçu sancionou três leis em 16 de outubro, incluindo a que oficializa o Natal de Águas e Luzes como evento anual em dezembro. As normas foram publicadas no Diário Oficial de 19 de outubro.
A Lei 5.760 altera o calendário oficial de eventos da cidade, substituindo o antigo "Natal das Cataratas do Iguaçu" pelo nome "Natal de Águas e Luzes". De acordo com o texto legal, o evento será realizado anualmente no mês de dezembro, com atividades culturais, artísticas e turísticas em diferentes espaços de Foz do Iguaçu.
A legislação autoriza a instalação de praças de alimentação durante o período, mediante deliberação da Comissão Organizadora e cumprimento da legislação vigente. O objetivo declarado é fomentar o turismo e o comércio local. Cada edição poderá adotar um tema anual complementar para fins promocionais.
As outras duas leis sancionadas tratam de temas administrativos. A Lei 5.761 altera a norma que cria a Conferência Municipal e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, definindo a Conferência como órgão colegiado deliberativo e vinculando o Fundo à Secretaria responsável pela política socioassistencial. A Lei 5.762 revoga uma permissão de uso de imóvel concedida em 2011 à Associação de Moradores da Vila “A” (AMVA).
Fonte: 100 Fronteiras
Ainda com dúvida? Pergunte à fronteira
A IA do Guia 3 responde na hora, só com guia verificado e dado ao vivo, sem inventar.
Fazer minha pergunta →Leia também
Ferramentas ao vivo
Saiba de tudo antes de todo mundo
Câmbio, clima e o que importa nos três países, no seu e-mail, todo dia. Gratuito, sem spam.
✓ Apuração Guia 3
Conteúdo verificado pela redação com base em fonte oficial: 100 Fronteiras. Última verificação: 25/10/2026. Encontrou algo impreciso? Corrigimos rápido. Como trabalhamos.
Viu algo errado? Avise.
Curadoria automatizada por IA com supervisão editorial, sua correção ou sugestão ajuda a manter tudo certo.